Cães à solta: as feras da terra de apocalipse em ação

Cães à solta
Ferimentos causados por cães são extremamente dolorosos, chegando em muitos casos a deformar as vítimas, especialmente criançasAumenta, a cada dia, o número de pessoas atacadas por cães na capital e no interior do estado de Minas Gerais. Só em Belo Horizonte, no ano de 2005, 1.747 moradores sofreram ferimentos provocados por esses animais. Neste ano, até agora, chega a quase 600 o número de vítimas fatais. Há 15 dias, uma mulher foi ferida num bairro da cidade por dez cães vira-latas, sobrevivendo por verdadeiro milagre. No último sábado, um andarilho, ao pular o muro de um ferro-velho na rua Itapetinga, no bairro Cachoeirinha, Regional Norte de Belo Horizonte, foi atacado e morto por uma dupla de cachorros da raça pit bull. Diz-se que as estatísticas costumam mentir, mas não numa circunstância como essa, em que os números não precisam de interpretação, porque falam por si mesmos: acompanham os dados assustadores sobre a violência criminosa cometida contra os cidadãos dentro do clima de insegurança que faz parte do cotidiano das cidades brasileiras. Ferimentos causados por cães são extremamente dolorosos, chegando em muitos casos a deformar as vítimas, especialmente crianças. Quem já viu alguém atacado nessas circunstâncias, não se esquecerá nunca da cena, tais as mutilações sofridas pelas vítimas. Aqui mesmo neste espaço, fizemos, há tempos, um comentário sobre a legislação em vigor no estado do Rio de Janeiro, com a imposição de rigorosas restrições à criação de algumas espécies caninas, acompanhadas de exigências relativas à circulação dos animais em vias públicas, mesmo acompanhados por seus proprietários. Os protestos que então se fizeram ouvir naquele estado são os mesmos que, nas últimas semanas, vêm sendo feitos em Minas Gerais, a partir do momento em que foi apresentado na Assembléia Legislativa projeto de lei sobre o assunto, de autoria do deputado Rogério Corrêa. Ora, as políticas de segurança pública devem compreender toda e qualquer ameaça ao bem-estar e à integridade física das pessoas. Eis por que a criação de animais ferozes, mesmo em cativeiro, tem de ser coibida, pois, ainda nessa condição, oferece perigo à coletividade, como aconteceu recentemente em Belo Horizonte com uma criança que pulou no quintal de uma casa para recuperar sua pipa e teve o rosto estraçalhado por cães. Será que um fato como esse não pesa na consciência dos que, por egoísmo, insistem em defender os seus interesses às custas do sofrimento de pessoas inocentes? Mesmo que os legisladores brasileiros, ao tratarem do assunto, baseiem-se em critérios científicos, referentes a raças que, por serem mais perigosas, exijam tratamento mais rigoroso, é preciso levar em conta que qualquer cão, criado de modo inadequado, pode oferecer perigo. Mesmo o pastor alemão, conhecido por sua inteligência e docilidade, pode mudar de comportamento quando submetido a maus-tratos. Nem se trata de uma característica exclusiva de animais irracionais; também seres humanos, em situações de miserabilidade e insubsistência, tornam-se, em muitos casos, violentos. Deve-se, pois, tomar cuidado com os argumentos expostos pelos que, baseados em aparente cientificidade, alegam que seus cães de estimação, ainda que pertençam a raças como pit bull ou rottweiller, são animais inofensivos. O argumento mais convincente contra esse modo de ver as coisas é a legião dos que, nos últimos anos, têm sido feridos ou mortos por essas criaturas, que podem ser mansas como seus donos e tratadores garantem, mas têm comportamento invariavelmente violento diante de estranhos.
Floriano de Lima Nascimento - Professor de Direito e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais- Diário da Tarde 28/7/2006